Blog de Psicanálise

*Oswaldo Ferreira Leite Netto, Eduardo de São Thiago Martins, Rodrigo Lage Leite, Tiago da Silva Porto

Há vários anos, entidades científicas representativas da psicologia, medicina e psicanálise têm posicionamentos claros sobre a não inclusão das homossexualidades na categoria de “doenças, distúrbios ou perversões”. Estes posicionamentos são amparados “pela produção científica nacional e internacional” e asseguram a “defesa dos princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação” (Nota de repúdio do CFP 22/02/17).

A despeito disso, várias propostas parlamentares são recorrentemente apresentadas para sustar os efeitos da Resolução CFP 01/1999, marco regulatório que estabelece normas de atuação para psicólogos em relação à questão da orientação sexual. A resolução impede o oferecimento de “tratamentos de cura” para homossexualidade ou comunicações públicas, em nome da psicologia, associando homossexualidade e doença. Neste momento, acontece mais uma tentativa de barrar a resolução, através do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 539/2016.

Em 2014, a Revista IDE publicou o trabalho “Psicanálise e homossexualidade – da apropriação à desapropriação médico-moral”, fruto do trabalho do Grupo de Estudos de Psicanálise e Homossexualidade, da SBPSP. O trabalho, escrito por Eduardo de São Thiago Martins, Rodrigo Lage Leite, Tiago da Silva Porto e Oswaldo Ferreira Leite Netto, recupera historicamente como “chegamos à realidade anacrônica de encarar a sexualidade, incluindo a homossexualidade, como doença. Isto significa entender de que maneira os movimentos da sexualidade humana desde sempre, com sua multiplicidade de formas e expressões, incluindo as relações entre pessoas do mesmo sexo, foram encampados pelo saber dito científico, médico, e passaram da condição de algo sem um nome, algo dos homens e das mulheres, algo da intimidade desejante dos seres, valorizado ou não, idealizado ou execrado, para algo que tinha agora um nome – homossexualidade – que era determinante da personalidade, do caráter e da própria essência do sujeito. E, sobretudo, que passava a ser objeto de estudo da medicina, associado à noção de doença”.

Acreditamos que o artigo traga elementos para enriquecer a discussão do tema em nosso país e impedir retrocessos e obscurantismos. É fundamental separar o direito da livre manifestação do pensamento do uso da ciência para embasar posicionamentos religiosos ou morais. Boa leitura!

http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31062014000100013